Comunicado – IPTU

Prezados moradores, proprietários e comerciantes,

A Associação Geral, dentro de seu objetivo de conter o aumento do IPTU, procurou o grupo de advogados que está estudando medidas judiciais a serem tomadas para impugnar a majoração do Imposto e fomos informados que está sendo preparada uma ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade), a ser proposta provavelmente via OAB. Ela é o instrumento jurídico adequado para se questionar a constitucionalidade da Lei aprovada pela câmara em dez/2017 e uma vez obtida liminar no seu âmbito, a decisão valerá para todos os contribuintes do IPTU de NL. Caso não se obtenha êxito, outras medidas serão tomadas.

Reiteramos nosso compromisso de mante-los informados na medida em que as coisas forem evoluindo.

Associação Geral Alphaville Lagoa dos Ingleses

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Comunicado – IPTU 2018

Prezados proprietários, moradores e comerciantes do Alphaville Lagoa dos Ingleses

Como todos sabem, a Associação Geral (AG) participou ativamente das discussões sobre o aumento do IPTU de 2018 e reitera que todas as ações tomadas e reuniões realizadas, foram no sentido de impedir o aumento expressivo que vinha sendo divulgado nas mídias, bem como demostrar o repúdio ao mesmo.

Na mesma semana em que tomou ciência do Projeto de Lei proposto pelo prefeito, a AG convidou os condomínios do entorno e o vereador Fred Costa para uma reunião onde foram definidas algumas estratégias a serem adotadas. No dia 16/12, se reuniu com o vereador da situação e que é do Jardim Canadá (nossa regional), para cobrar uma postura contrária ao aumento. Dando prosseguimento às ações, encaminhou a um vereador de oposição, emendas ao Projeto de Lei proposto, para que ele as apresentasse, de forma a dificultar a tramitação e assim tentar impedir a aprovação do Projeto ainda em 2017.

Continuando no firme propósito de se impedir o aumento do imposto e virar o jogo, uma vez que entramos nesse processo perdendo de 2×8, no dia 18/12, a AG convocou os moradores de Alphaville a participarem da votação que ocorreria no dia seguinte, oferecendo inclusive o transporte para o local, para unirem forças com todos os demais novalimenses que lá estariam. Frente a pressão popular, o Prefeito retirou o projeto da pauta. Ainda na mesma semana a AG se reuniu com outro vereador, para cobrar seu posicionamento em relação ao aumento do IPTU e o mesmo reiterou seu propósito de votar contra o projeto.

Já na última semana do ano, a AG participou de sessão no dia 26/12 quando a Prefeitura se sentindo ameaçada, pois 4 vereadores, antes da situação, haviam declarado a mudança de seus votos, retirou o projeto da pauta mais uma vez.

Finalmente, a AG também se fez presente na votação do dia 29/12 quando o Poder Público municipal reconquistou um voto e infelizmente, foi aprovado o aumento da planta de valores do município para 2018 por 5×5 com a voto de minerva dado pelo Presidente da Câmara.

Desde então, a AG está em busca da íntegra do Projeto de Lei aprovado e seus anexos, para definir as ações a serem tomadas, mas não está parada! No dia 04/01, estivemos em uma nova reunião de moradores dos condomínios de Nova Lima, onde nos foi comunicado que foi montado um grupo de advogados independentes, que se uniram para estudar e definir quais os melhores procedimentos a serem tomados, no firme propósito de impedir o aumento do IPTU aprovado. A intenção é que todos hajam em conjunto, tanto os condomínios verticais, quanto os residenciais horizontais para dar força e peso às medidas que serão tomadas.

Nenhuma medida jurídica será tomada de atropelo. Todas as alternativas jurídicas e a ordem que devem ser tomadas estão sendo analisadas cautelosamente, para que sejam diminuídas ao máximo, as chances de derrota.

Associação Geral Alphaville Lagoa dos Ingleses