Prezados associados,

Considerando o episódio ocorrido em 4/3/2024, a retenção do ônibus fretado da Santa Fé, Rota BH/Alphaville, das 10:30h, a Associação Geral Alphaville Lagoa dos Ingleses esclarece que:

1) a empresa Santa Fé Fretamento e Turismo LTDA é contratada para realizar os serviços de “Transporte Executivo de Pessoas” para a Associação Geral com o devido controle de acesso;

2) O contrato celebrado entre as partes prevê que a Contratada é responsável por “providenciar junto aos órgãos competentes, todas as licenças, alvarás, autorizações e quaisquer outro documentos que se façam necessários à execução dos serviços”.

3) Neste sentido, a falta do documento Autorização para Transporte Fretado (ATF), que culminou com a retenção do ônibus em 4/3/2024 é de inteira responsabilidade da Santa Fé.

4) A Associação Geral Alphaville Lagoa dos Ingleses informa que está tomando todas as providências contratuais cabíveis junto à Santa Fé e adotará novas medidas para exigir o cumprimento do porte da documentação exigida pelos órgão competentes.